Municípios do Rio Grande do Sul desistem de recursos contra a seca

Foto: Fernando Ramos / Agencia RBS

No RS, 339 municípios estão em situação de emergência devido à seca

Com a publicação do terceiro decreto coletivo nessa terça, dia 7, no Diário Oficial, 339 municípios do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência. Desse total, 117 já receberam os recursos a que têm direito, o que significa quase um terço dos R$ 18 milhões oferecidos pelo governo federal. De acordo com a Defesa Civil, outros 121 estão em processo de análise, mas 101 prefeituras ainda não demonstraram interesse em receber a verba.

Entre os municípios que não enviaram a documentação exigida para que o repasse seja efetuado, 60 estão na lista dos homologados nessa terça e 41 fazem parte dos que poderiam pleitear a verba desde 10 e 16 de janeiro — datas em que os outros dois decretos coletivos foram oficializados.

Em levantamento realizado por ZH, das 41 prefeituras aptas a receber o dinheiro, mas que ainda não solicitaram à Defesa Civil, seis desistiram de receber a verba, duas estão analisando se ainda há necessidade do dinheiro e 28 estão concluindo os trâmites burocráticos para acessar o recurso. Cinco prefeituras não se pronunciaram sobre o repasse da verba.

Prefeituras reclamam do direcionamento da verba
São Leopoldo, no Vale dos Sinos, desistiu de receber o dinheiro porque ficou constatado que os prejuízos com a falta de chuva eram de nível um, o que significa que o município pode resolver os problemas com recursos próprios. Em Bom Princípio, a desistência se deu pela ocorrência de chuva, que amenizou os problemas enfrentados pelos agricultores.

Entre as prefeituras que não deram continuidade ao processo de captação de recursos também há as que criticam os critérios que direcionam os gastos e ainda não sabem ao certo o que fazer com o dinheiro.

O secretário de administração de Protásio Alves, Carlos Brancalione, diz que dois poços do município secaram e os recursos disponibilizados não podem ser utilizados na perfuração de novos, somente na revitalização. Por isso, a prefeitura, mesmo estando apta a receber o recurso, ainda não decidiu se vai acessar. Em Doutor Maurício Cardoso, o prefeito Marino Pollo desistiu do dinheiro porque a necessidade do município não é de cestas básicas e sim de aquisição de bebedouros.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no Estado, o tenente-coronel Oscar Moiano, o prazo para a retirada do recurso é de até 90 dias depois da data de publicação do decreto de situação de emergência no Diário Oficial. Ou seja, os municípios têm até o mês de abril para encaminhar a documentação necessária e ter acesso ao recurso.

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